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SEGUNDO DIA DE FONAC 73 EM FORTALEZA MARCADO PELA RIQUEZA DE DISCUSSÕES ENTRE GESTORES



O segundo dia do FONAC em Fortaleza-CE se iniciou com a esclarecedora palestra do Dr. Jurandir Gurgel, Secretário das Finanças da capital cearense e ex-presidente da ABRASF, que discorreu sobre o tema: A Reforma da Previdência e os Impactos em face dos Municípios. Na oportunidade, Jurandir apresentou um diagnóstico da situação fiscal, potencial da arrecadação, distribuição de impostos e incidência da carga tributária do ponto de vista econômico. Ainda, demonstrou a dinâmica dos investimentos e aspectos dos impactos da proposta da reforma tributária em face dos municípios. Falou sobre a necessidade de melhor gestão dos recursos, considerando a aplicação pelo estabelecimento de prioridades realistas e aplicação eficiente, eficaz e efetiva. Na sequência, os presentes puderam ouvir o Professor Felipe Boselli, que falou de maneira brilhante acerca de como tornar mais eficientes as contratações públicas nos municípios. Destacou que a Lei de Licitações não é impedimento para que os municípios, os gestores de uma forma geral, possam comprar de maneira eficiente utilizando os mecanismos já disponíveis na referida legislação. Colocou aspectos que demonstram claramente que a gestão técnica, qualificação nos métodos de contratação, diagnóstico preciso das necessidades, estabelecimento realista das demandas e suas características, os meios e ferramentas utilizadas para atende-las a contento, com a aplicação correta dos recursos disponíveis. Racionou à base da realidade vivenciada pelos gestores presentes, que ajustes nos métodos e critérios de contratação podem refletir na celeridade dos processos, na eficácia das contratações e na sustentabilidade do que se pretende materializar na(s) contratação(ões) realizadas. Destaque para o amplo e rico debate provocado pelas excelentes ponderações feitas pelo Professor Felipe. Após o intervalo para o almoço, o Secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE, Augusto Fábio, iniciou sua apresentação do processo de diagnóstico do crescimento vegetativo da folha de pagamento e, de maneira sintética, esclareceu os pormenores relacionados ao tema, a dinâmica de análise das informações e as tratativas acerca desses temas. Destacou a necessidade de compreensão plena dos processos de trabalho o que impactou na produtividade da execução e na eficiência das atividades em órbita desse processo. Salientou que a construção do processo exigiu dedicação excepcional em alguns momentos para que a investida tivesse resultados satisfatórios, visando garantir a manutenção dos direitos, levando em conta os ajustes necessários, evitando privilégios arbitrariamente percebidos. No encerramento, os secretários tiveram a oportunidade de debater temas que estão em evidências em suas capitais e o compartilhamento de eventuais soluções em detrimento do tema apresentado.









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Tiago Bongiovani - Secretário Executivo Fonac (27) 99689-9290






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